O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para relatar a ação que pede à Câmara dos Deputados a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas fraudes no Banco Master.
Na decisão, divulgada nesta quarta-feira (11/03), o ministro solicitou que o processo fosse redistribuído para outro integrante da Corte. Toffoli afirmou que a decisão foi tomada por motivo de foro íntimo, conforme previsão do Código de Processo Civil.
Após a saída do ministro, o caso foi redistribuído e passou a ser relatado pelo ministro Cristiano Zanin, escolhido por meio do sistema eletrônico de distribuição do tribunal.
Investigação da Polícia Federal
No mês passado, Toffoli já havia deixado a relatoria do inquérito que investiga as suspeitas envolvendo o Banco Master. A decisão ocorreu após a Polícia Federal informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro mencionavam o nome do ministro.
O aparelho foi apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de irregularidades envolvendo a instituição financeira.
Segundo as investigações, um fundo de investimentos ligado ao banco teria comprado participação no resort Tayayá, no Paraná, empreendimento do qual Toffoli é um dos sócios.
Pedido de criação da CPI
A ação no STF foi apresentada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar pede que o tribunal obrigue a Câmara a instalar a CPI para investigar as denúncias envolvendo o Banco Master.
De acordo com Rollemberg, o requerimento para criação da comissão já reúne 201 assinaturas de deputados, número superior ao mínimo exigido pela Constituição, que é de um terço dos parlamentares da Casa.
O deputado também acusa o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de omissão por ainda não ter instalado a comissão, mesmo com o pedido atendendo aos requisitos legais.