O canal de WhatsApp “Exército do Lula”, que reúne mais de 4 milhões de inscritos e é coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), foi suspenso na noite desta terça-feira (13) por determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. A medida ocorre em meio a uma disputa judicial sobre o funcionamento da ferramenta durante a campanha eleitoral do segundo turno.
O canal é utilizado para distribuir áudios, vídeos e orientações aos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A regularidade da ferramenta foi questionada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que levou o caso à Justiça Eleitoral.
Inicialmente, Nunes Marques havia determinado a suspensão integral do canal. Após a campanha de Lula informar o registro do endereço eletrônico junto ao TSE, o ministro considerou cumprida essa exigência. No entanto, estabeleceu que o envio de atualizações e a entrada de novos seguidores só poderão ser retomados após o prazo de 48 horas, além de exigir o cumprimento das regras eleitorais aplicáveis.
A defesa de Lula afirmou que o registro foi realizado para atender à determinação judicial. Os advogados ressaltaram, porém, que a providência não significa que a campanha tenha assumido a administração do canal ou reconhecido que ele já integrava oficialmente a propaganda eleitoral do candidato.
Segundo a defesa, o “Exército do Lula” foi criado e é administrado por André Janones, sem supervisão direta da campanha petista.
A responsabilidade pela ferramenta também é motivo de divergência no TSE. Nesta terça-feira, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, defendeu que o caso fosse analisado pelo plenário da Corte, em sessão presencial ou virtual, diante da proximidade do segundo turno.
A disputa envolve a aplicação das regras eleitorais aos canais digitais utilizados para mobilizar apoiadores e divulgar conteúdos durante a campanha.