O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta quarta-feira (30) maioria para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações nas redes sociais que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O julgamento ocorre em plenário virtual e tem previsão de encerramento às 23h59 desta quarta-feira.
Até o início da noite, André Mendonça havia sido acompanhado pelos ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques apresentaram divergências parciais em relação ao relator. Com isso, o placar divulgado era de 3 votos a 2 pela manutenção da decisão, embora com diferenças sobre o alcance das remoções.
Durante o julgamento, Mendonça também ajustou seu voto em relação a uma publicação específica do humorista Antonio Tabet. O ministro decidiu manter no ar o conteúdo por considerar que a postagem apresentava ambiguidade e não fazia uma associação direta de Flávio Bolsonaro com a alegação que motivou o processo. A alteração, no entanto, não mudou seu entendimento de que são falsas as afirmações que atribuem ao candidato uma iniciativa concreta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O caso teve início após Tabet publicar, na rede social X, uma mensagem que fazia referência à chamada “família miliciana” e a Nossa Senhora Aparecida. A defesa de Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral, alegando que a publicação estava inserida em um conjunto de conteúdos que atribuíam ao candidato a intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro nega essa intenção.
Na sexta-feira (25), Mendonça havia determinado a retirada de publicações relacionadas ao conteúdo. A decisão posteriormente foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo (27), o ministro Flávio Dino havia determinado o restabelecimento das publicações após recurso apresentado por Tabet. Em seguida, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu provisoriamente os efeitos da determinação de Mendonça.
A discussão chegou ao plenário virtual do TSE depois que o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, marcou o julgamento para esta quarta-feira. O caso envolve também a definição sobre o alcance da decisão e quais conteúdos devem ser considerados abrangidos pela determinação de retirada.
O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu não pautar para a sessão presencial desta quarta-feira a análise das decisões de Dino