A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) retire, no prazo de 24 horas, uma publicação feita em suas redes sociais com um trecho de uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A decisão é liminar e atende a um pedido apresentado pela campanha de Lula.
O caso envolve uma declaração feita por Lula durante um comício em Belém, na segunda-feira (28), quando o presidente convocou os homens a realizarem exames de próstata. Ao falar sobre a resistência masculina aos exames urológicos, Lula afirmou que as mulheres “aprendem a tomar toque desde pequenas”, em referência, segundo a decisão, a exames ginecológicos de rotina.
Nikolas Ferreira publicou um vídeo com o trecho da fala e acrescentou a frase: “Menina pequena não aprende a tomar toque nenhum, Lula!”. Para a ministra Estela Aranha, a publicação retirou a declaração do contexto original e atribuiu ao discurso uma conotação diferente daquela apresentada pelo presidente.
Na decisão, a ministra afirmou que a publicação não se limitou à crítica política ou à discordância sobre a expressão utilizada por Lula. Segundo Estela Aranha, o conteúdo deslocou a discussão do campo da saúde pública para o de possíveis condutas criminosas, levando à interpretação de que o presidente estaria fazendo referência ou dando aval a crimes contra crianças e adolescentes.
Com a decisão, Nikolas Ferreira deverá apagar a postagem no prazo determinado pela Justiça Eleitoral. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa, cujo valor será definido posteriormente.
A decisão ocorre durante o período eleitoral e envolve a análise dos limites entre crítica política, liberdade de expressão e divulgação de informações consideradas descontextualizadas ou enganosas nas redes sociais.