O ator e ex-diretor de humor Marcius Melhem aceitou a proposta de transação penal apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e encerrou, na última quinta-feira (24), o processo criminal em que era acusado de assédio sexual. O acordo foi homologado durante uma audiência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Melhem foi acusado por mulheres que trabalhavam nos bastidores de programas de humor da Globo. As denúncias vieram a público a partir de 2020, após a humorista Dani Calabresa relatar acusações contra o então diretor. O caso levou à abertura de uma investigação interna na emissora e teve desdobramentos nas áreas criminal e cível.
Em nota, a defesa de Melhem afirmou que ele decidiu aceitar a transação penal com o objetivo de encerrar definitivamente o processo, após anos de disputas judiciais. Segundo os advogados, o valor previsto no acordo será destinado ao Retiro dos Artistas, instituição que presta assistência a profissionais do meio artístico.
A transação penal é prevista na legislação brasileira e permite, em determinadas situações, que o Ministério Público proponha ao investigado o cumprimento de condições previamente estabelecidas, sem que isso resulte em condenação criminal. Com o cumprimento do acordo, o procedimento é encerrado nos termos definidos pela Justiça.
A defesa também informou que pretende solicitar a publicidade dos autos quando não houver mais restrições legais para isso. Os advogados afirmaram ainda que Melhem pretende retomar projetos profissionais e se dedicar à família após o encerramento do processo. O ator deixou a Globo em 2020, após o surgimento das denúncias. Ao longo do processo, Melhem negou as acusações feitas contra ele.