Uma fiscalização realizada na tarde de terça-feira (28) resultou na apreensão de 4.160 litros de cachaça transportados de forma irregular na BR-381, em Oliveira, no Oeste de Minas Gerais. A abordagem foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma ação conjunta com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e a Vigilância Sanitária Municipal.
Durante a vistoria no caminhão, os agentes encontraram 208 bombonas plásticas de 20 litros cada, contendo uma bebida destinada ao consumo humano. O motorista informou que se tratava de cachaça, mas a equipe constatou uma grave irregularidade na forma de armazenamento.
Segundo a PRF, a bebida estava acondicionada em embalagens reutilizadas de agrotóxicos, recipientes que possuem indicação de uso exclusivo para produtos químicos e que traziam inscrições como “Proibido Reutilizar” e “Efetuar a Tríplice Lavagem”.
A utilização desses galões para transportar alimentos ou bebidas representa risco de contaminação por resíduos químicos e pode causar intoxicação aos consumidores.
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) registrou a infração relacionada ao uso irregular das embalagens, enquanto a Vigilância Sanitária de Oliveira determinou a apreensão imediata da carga e das 208 bombonas, mantendo o produto sob custódia.
A ocorrência pode envolver crimes contra a saúde pública e ambientais, incluindo a possibilidade de enquadramento no artigo 272 do Código Penal, relacionado à comercialização ou transporte de substância alimentícia que possa se tornar nociva, e no artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais, que trata do armazenamento ou transporte irregular de produtos perigosos.
Após a fiscalização, o caminhão foi liberado para um advogado representante da empresa responsável pelo veículo. Toda a documentação e informações coletadas durante a operação foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia Civil de Oliveira, que ficará responsável pela investigação e apuração das responsabilidades.