A Justiça concedeu liberdade provisória ao homem de 19 anos investigado por envolvimento na morte do bebê Ravi Oliveira Dias, de 1 ano e 9 meses, atingido por uma linha com cerol em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (29). Apesar de homologar a prisão em flagrante, o magistrado entendeu que não havia elementos suficientes para decretar a prisão preventiva do suspeito. Com isso, ele responderá ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares determinadas pela Justiça.
Entre as condições impostas, o jovem deverá permanecer na Comarca de Contagem, não poderá se ausentar da cidade por mais de oito dias sem autorização judicial e deverá comparecer periodicamente ao Judiciário para informar suas atividades e atualizar seus dados cadastrais.
Na decisão, o juiz afastou, neste momento, a hipótese de dolo eventual — quando a pessoa assume o risco de provocar determinado resultado — e considerou que os indícios iniciais apontam para homicídio culposo, sem intenção de matar.
O magistrado também destacou que o investigado teria demonstrado preocupação ao perceber que a linha da pipa havia se enroscado em uma motocicleta que trafegava pela via. Segundo os autos, ele teria alertado o motociclista e auxiliado no socorro à criança após o acidente.
A fiança de R$ 3 mil arbitrada pela autoridade policial foi dispensada pela Justiça. O juiz considerou que o jovem está desempregado e não possui condições financeiras para efetuar o pagamento, entendendo que a manutenção da prisão por esse motivo seria inadequada.
O caso aconteceu na última quarta-feira (27), no bairro Arvoredo II. Conforme a Polícia Militar, o suspeito empinava uma pipa utilizando linha chilena quando o material atravessou a rua. Uma motocicleta acabou enroscando na linha, que foi arrastada e atingiu o pescoço do bebê Ravi, que estava em um carrinho de passeio conduzido pela irmã. A criança chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. O caso segue sendo investigado pelas autoridades.