A Câmara Municipal de Itabira aprovou a abertura de um processo contra o vereador Luiz Carlos Henrique de Souza (Podemos), em sessão realizada nesta segunda-feira (18). A denúncia foi aceita por 14 votos favoráveis e 3 contrários, dando início a uma comissão processante que poderá recomendar a cassação do mandato parlamentar.
Com a decisão do plenário, foi formada a comissão responsável pela condução dos trabalhos. O grupo será presidido pelo vereador Rodrigo Alexandre Assis Silva, o “Diguerê” (MDB). O relator será Reinaldo Soares Lacerda (PSB), responsável pela elaboração do parecer final sobre o caso. Já o vereador Cidnei Camilo Rabelo, o “Didi do Caldo de Cana” (PL), atuará como vogal da comissão.
Dos três integrantes escolhidos, apenas Didi votou contra a abertura do processo durante a reunião ordinária.
A comissão processante terá agora a missão de analisar a denúncia, reunir documentos, ouvir testemunhas e garantir ao vereador denunciado o direito ao contraditório e à ampla defesa. Após a conclusão das oitivas e análise do material reunido, será elaborado um relatório final que poderá recomendar o arquivamento do caso ou a cassação do mandato.
O vereador Luiz Carlos deverá ser oficialmente intimado nos próximos dias para apresentar sua defesa.