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O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho não compareceu ao depoimento para a Comissão Parlamentar de…
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) “empoderou” os titulares de dados, proporcionando maior controle sobre…
Decisão reforça que os 11 ministros da corte reconheceram esforços do Estado na busca do…
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de…