A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma BMW X5 e um Honda Civic da geração X que circulavam com placas falsas na noite desta quarta-feira (11), na BR-381, em João Monlevade, na região Central de Minas Gerais. Segundo a corporação, os veículos teriam utilizado placas aleatórias sobrepostas às originais para tentar fraudar o sistema de pedágio eletrônico free flow e evitar o pagamento das tarifas.
A ocorrência foi registrada após uma troca de informações entre a PRF e a concessionária Nova 381, responsável pela administração da rodovia.
No momento da abordagem, os dois veículos transitavam juntos e utilizavam placas falsas sobrepostas às identificações originais. A estratégia tinha como objetivo dificultar o reconhecimento dos automóveis pelos sistemas de monitoramento dos pórticos de cobrança eletrônica.
De acordo com a PRF, a identificação das irregularidades foi possível por meio do trabalho integrado com a concessionária, que envolveu o monitoramento da circulação dos veículos, a análise de inconsistências nos registros de passagem e o cruzamento de informações que apontaram possíveis tentativas de fraude e adulteração dos sinais identificadores.
Após a identificação das suspeitas, os policiais aprofundaram as verificações e realizaram as abordagens, que confirmaram as irregularidades.
Os dois veículos foram apreendidos e encaminhados, juntamente com seus respectivos condutores, para a Delegacia de Polícia Civil de João Monlevade, onde foram apresentados para as providências cabíveis.
Adulteração de placas pode resultar em até seis anos de prisão
A adulteração de placas e de outros sinais identificadores de veículos automotores é crime previsto no artigo 311 do Código Penal. A legislação também estabelece punição para quem utiliza veículos com sinais identificadores adulterados, nas condições previstas no dispositivo.
A pena pode variar de três a seis anos de reclusão, além de multa.
Como a pena máxima prevista para o crime ultrapassa quatro anos, a autoridade policial não pode arbitrar fiança na delegacia, conforme estabelece o artigo 322 do Código de Processo Penal. Uma eventual concessão de liberdade provisória depende de decisão judicial.