A TV Globo cancelou o debate entre candidatos à Presidência da República que estava previsto para a noite desta quinta-feira (1º), após receber duas intimações judiciais relacionadas às regras do encontro. O programa estava marcado para as 21h30 e seria o último debate antes do primeiro turno das eleições, no domingo (4).
Uma das decisões foi proferida pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pedido da coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A magistrada determinou que a Globo não poderia exibir o púlpito vazio reservado a Lula caso ele não comparecesse ao debate. Também ficou proibida a formulação, pelos demais participantes, de perguntas dirigidas ao candidato ausente.
A regra original do debate, assinada pelos partidos participantes, previa que, em caso de ausência, o espaço destinado ao candidato permaneceria vazio e identificado. Também estava prevista a possibilidade de os candidatos presentes formularem, durante uma das rodadas, perguntas que fariam ao ausente.
Segundo a decisão do TSE, a participação em debates é facultativa e a ausência não deveria produzir consequências que pudessem constranger o candidato.
A segunda intimação recebida pela Globo foi referente a uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada à participação de Renan Santos (Missão) no debate. A decisão determinou a participação do candidato no evento.
Outra decisão, proferida na terça-feira (29) pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, havia alterado o entendimento da Corte sobre a contagem da representação partidária no Congresso para fins de participação em debates e garantido a participação de Romeu Zema (Novo).
Pelas regras eleitorais, emissoras de rádio e televisão devem convidar candidatos de partidos que atendam aos critérios legais de representação no Congresso. A Globo havia confirmado inicialmente Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula (PT), além de posteriormente incluir Zema e Renan Santos em razão das decisões judiciais.
Desistências de Lula e Flávio Bolsonaro
Lula já havia informado que não participaria do debate. Nesta quinta-feira, Flávio Bolsonaro também anunciou que desistiria do evento, horas antes do horário previsto para sua realização. O candidato atribuiu a decisão, em publicação na rede social X, à decisão do TSE sobre as regras do debate.
Com as mudanças judiciais e as ausências anunciadas, a Globo decidiu cancelar a transmissão.
Em comunicado, a emissora afirmou que as sucessivas decisões judiciais tomadas próximas ao horário do debate provocaram insegurança jurídica e que, por esse motivo, optou pelo cancelamento. A Globo também declarou que seu objetivo nos debates é permitir que os eleitores comparem propostas e ideias apresentadas pelos candidatos.
O cancelamento ocorreu no último dia previsto no calendário eleitoral para a realização de debates no rádio e na televisão antes do primeiro turno.
A votação do primeiro turno ocorre neste domingo (4).