O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta a sessão plenária marcada para a próxima quarta-feira (23), que analisaria um pedido de investigação sobre a atuação do ministro André Mendonça como relator de processos relacionados ao Banco Master. Uma nova data ainda não foi definida.
A decisão de Fachin ocorreu após o ministro Flávio Dino pedir vista, na sessão de terça-feira (15), de uma questão de ordem que discutia se os processos envolvendo Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes deveriam ser julgados conjuntamente. O pedido de vista interrompeu a análise pelo plenário.
No momento da suspensão, o placar estava em 4 votos a 3 pela tramitação dos casos de forma separada. Votaram pela análise conjunta Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, enquanto Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça defenderam o julgamento separado. Flávio Dino não teve seu entendimento computado no placar por ter pedido vista.
Segundo Fachin, existe uma “direta relação” entre o processo que envolve Mendonça e a questão de ordem ainda pendente no caso de Moraes. Por isso, o presidente do STF decidiu retirar o julgamento da pauta até que essa discussão seja resolvida.
O caso de Mendonça teve origem em um pedido apresentado por Moraes, que questionou a condução dos processos relacionados ao Banco Master e pediu a investigação do colega por suposto abuso de autoridade e outras possíveis irregularidades. O mérito dessas acusações ainda não foi analisado pelo plenário.
A controvérsia ocorre no contexto da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que investiga suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras relacionadas ao antigo Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.