O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (21) o retorno das visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante o período de prisão domiciliar. O benefício estava suspenso havia 30 dias.
A suspensão ocorreu após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Bolsonaro está submetido a restrições que incluem a proibição de utilizar a internet, inclusive por meio de terceiros.
Com a nova decisão, os filhos Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro poderão voltar a frequentar permanentemente a residência do ex-presidente. As demais visitas, no entanto, continuarão dependendo de autorização prévia de Moraes.
Flávio Bolsonaro permanece proibido de visitar o pai pelo prazo de 90 dias.
O ministro também manteve as restrições estabelecidas anteriormente, que impedem Bolsonaro de receber visitas com finalidade político-eleitoral e de divulgar manifestos de caráter político-eleitoral, inclusive por intermédio de terceiros.
Bolsonaro foi condenado no ano passado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Posteriormente, após passar por uma cirurgia, recebeu autorização para cumprir a pena em prisão domiciliar.
Atualmente, o ex-presidente se recupera de uma pneumonia bacteriana.