O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou neste domingo (26) uma nota de pesar pelo falecimento do ex-presidente da Corte e ministro aposentado Octavio Gallotti, aos 95 anos.
Segundo o STF, o velório será realizado nesta segunda-feira (27), no Salão Branco do Supremo, em Brasília, das 10h às 16h, com acesso aberto ao público. O sepultamento está marcado para terça-feira (28), no Rio de Janeiro, cidade natal do magistrado.
Octavio Gallotti integrou o Supremo Tribunal Federal entre 1984 e 2000, período em que participou da consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Ele também presidiu o STF entre 1993 e 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1994 a 1996.
Em nota, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou a trajetória do magistrado e afirmou que Gallotti deixou um legado importante para o Judiciário brasileiro.
“Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o Ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País”, afirmou Fachin.
O Ministério Público Federal (MPF) também lamentou a morte do ex-ministro, ressaltando sua atuação marcada pelo equilíbrio, independência e rigor técnico, além da contribuição para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Ao longo de sua carreira, Octavio Gallotti foi reconhecido pela atuação na magistratura e pela contribuição à formação do pensamento jurídico brasileiro.