O governo federal decidiu prorrogar por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, medida criada para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela instabilidade no mercado internacional de petróleo. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (23) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assinou a portaria estendendo o benefício, que terminaria no sábado (25). A nova validade começa a partir de domingo (26).
O subsídio foi criado em maio como uma forma de conter os efeitos da elevação dos preços do petróleo causada pelos conflitos no Oriente Médio. O mecanismo funciona como uma compensação financeira paga pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para reduzir o impacto dos aumentos internacionais sobre o consumidor brasileiro.
O benefício de R$ 1,12 por litro do diesel continua em vigor. A manutenção ocorreu após o Congresso Nacional prorrogar por 60 dias a medida provisória que instituiu a subvenção.
A decisão de ampliar o prazo do subsídio da gasolina foi influenciada pela nova disparada do preço do petróleo no mercado internacional. O barril do tipo Brent voltou a ultrapassar US$ 100 nesta semana, pressionado pelo aumento das tensões no Oriente Médio, ataques a petroleiros no Mar Vermelho e preocupações com a oferta mundial da commodity.
Inicialmente, o governo avaliava encerrar o benefício após uma queda temporária nos preços do petróleo, provocada por um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã. No entanto, a retomada das tensões mudou o cenário e voltou a pressionar os preços dos combustíveis.
O petróleo é uma das principais matérias-primas utilizadas na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação. A alta internacional costuma elevar os custos de transporte e produção, podendo influenciar a inflação e o preço de diversos produtos.
Segundo o governo, a subvenção busca reduzir esse impacto para consumidores e setores que dependem dos combustíveis. Poucos dias após o início do programa, a Petrobras aumentou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com a ajuda do subsídio, o reajuste efetivo estimado chegou a cerca de R$ 0,04 por litro.
Além da manutenção dos subsídios, o governo também autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, medida que deve vigorar inicialmente por 180 dias. A expectativa é que o maior uso do biocombustível ajude a reduzir a dependência da gasolina derivada do petróleo e contribua para evitar novos aumentos ao consumidor.