O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou, na última quinta-feira (16), um novo acordo com grandes empresas de tecnologia para intensificar o combate à desinformação durante as eleições de 2026. A iniciativa amplia as ações de enfrentamento à divulgação de conteúdos falsos e ao uso irregular de inteligência artificial (IA) no período eleitoral.
O memorando de intenções foi formalizado após reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das plataformas digitais. Com o acordo, as empresas voltam a integrar o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, criado nas eleições de 2022 para proteger a integridade do processo eleitoral e das urnas eletrônicas.
Entre as principais medidas previstas está o fortalecimento do combate ao uso de ferramentas de inteligência artificial para manipulação de imagens, vídeos e vozes de candidatos, prática que tem preocupado a Justiça Eleitoral diante do avanço das tecnologias de criação de conteúdo sintético.
Assinaram o acordo as plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
Regras para uso da inteligência artificial
As ações reforçam as normas aprovadas pelo TSE em março deste ano para regulamentar o uso de IA nas campanhas eleitorais.
Entre as determinações estão:
- Proibição de que sistemas de inteligência artificial sugiram candidatos aos eleitores;
- Combate à divulgação de conteúdos manipulados por IA que possam enganar o eleitorado;
- Proibição de montagens com nudez, pornografia ou conteúdos ofensivos envolvendo candidatas, como forma de combater a violência política de gênero;
- Responsabilização de provedores e plataformas que deixarem de remover perfis falsos ou conteúdos considerados ilegais após determinação da Justiça.
Calendário das eleições
O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Já o segundo turno, quando necessário para os cargos de presidente e governador, será realizado em 25 de outubro, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.