A professora Monique Medeiros deixou o presídio feminino Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (4), após receber perdão judicial concedido pela juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri.
A decisão foi tomada após o Conselho de Sentença desclassificar a acusação contra Monique de homicídio doloso — quando há intenção de matar — para homicídio culposo, quando não existe a intenção de provocar a morte. Além disso, ela foi condenada a um ano e quatro meses de prisão por omissão diante das torturas sofridas pelo filho, o menino Henry Borel. Como já havia cumprido período superior à pena em prisão preventiva, a punição foi considerada integralmente cumprida, permitindo sua soltura.
Apesar da decisão, o Ministério Público do Rio de Janeiro informou que irá recorrer da sentença. O promotor de Justiça Fábio Vieira, que atuou no julgamento, afirmou que a acusação entende que Monique deveria ter sido condenada também pelo homicídio doloso da criança.
Segundo o representante do Ministério Público, as provas apresentadas durante o júri indicariam que a mãe tinha conhecimento das agressões sofridas por Henry e não tomou medidas para impedir a continuidade da violência. Durante sua sustentação, o promotor destacou que Monique ignorou diversos sinais de alerta relacionados ao comportamento do então companheiro, o ex-vereador Dr. Jairinho.
Já o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação. De acordo com a acusação, ele foi o responsável pelas agressões que culminaram na morte de Henry, de apenas 4 anos, em março de 2021.
Em nota, a defesa de Monique afirmou que a decisão do júri respeitou as provas produzidas ao longo do processo e destacou que ela nunca praticou agressões contra o filho. Os advogados sustentam que a professora também teria sido vítima de um relacionamento abusivo e que não conseguiu identificar a tempo a violência sofrida por ela e pela criança.
O caso Henry Borel ganhou repercussão nacional e mobilizou a opinião pública desde a morte do menino, ocorrida em março de 2021. Após um julgamento que durou dez dias, considerado um dos mais longos da história recente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o júri chegou ao veredito na madrugada desta quinta-feira.