Os trabalhadores poderão consultar, a partir de 25 de maio, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para renegociação de dívidas no programa Novo Desenrola Brasil. A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A nova modalidade permitirá utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil — prevalecendo o maior valor — para amortizar ou quitar débitos em atraso. A expectativa do governo federal é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões em recursos do fundo.
Segundo o governo, a adesão ocorrerá diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos valores diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos. O prazo estimado para conclusão das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
De acordo com o MTE, a funcionalidade ainda não foi liberada porque a Caixa realiza adaptações nos sistemas e define os procedimentos operacionais para permitir que os bancos ofereçam a modalidade aos clientes.
Além da utilização do FGTS no Desenrola, o governo informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, em 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do fundo. O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS. Permanecerão bloqueados apenas os valores vinculados a contratos de antecipação do saque-aniversário ainda ativos.
Como vai funcionar
O trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor disponível. Será necessário autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos recursos existentes nas contas ativas e inativas do fundo, com prioridade para o uso das contas inativas.
O uso do saldo ocorrerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa, sem necessidade de comparecimento às agências da Caixa.
Poderão aderir trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. As dívidas elegíveis incluem débitos de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
O governo informou ainda que a utilização do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até que o saldo seja recomposto.
Atenção ao saldo
Antes de 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS. Segundo o Ministério do Trabalho, a alteração será necessária para o processamento interno de liberação dos recursos. Após a conclusão do procedimento, os valores residuais serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.