A mineradora Vale e o Sindicato Metabase de Itabira e Região assinaram nesta quinta-feira (07), na Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, um acordo coletivo considerado histórico para as relações de trabalho no país. A negociação estabelece a jornada semanal de 40 horas e extingue definitivamente a escala 6×1 em todas as unidades da companhia.
A solenidade contou com a presença de dirigentes sindicais, representantes da empresa e autoridades do Ministério do Trabalho. Com o novo acordo, fica antecipada a adoção do regime administrativo 5×2, além da definição de que os turnos de revezamento não poderão ultrapassar 40 horas semanais, exceto nos casos de horas extras devidamente compensadas conforme previsto em acordo coletivo.
Pioneirismo nacional
O superintendente regional do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans, destacou o caráter inovador da medida e afirmou que a decisão posiciona a Vale como referência nacional nas relações trabalhistas.
“Com muito orgulho estou recebendo a Vale, o sindicato e o presidente estadual da CUT para homologar este acordo que tem validade para todas as unidades da empresa”, afirmou. Segundo ele, a companhia se torna a primeira grande empresa brasileira a adotar oficialmente a jornada de 40 horas semanais para todos os empregados e a eliminar a escala 6×1.
Calazans ressaltou ainda que a medida melhora o ambiente de trabalho e antecipa um debate que deve ganhar força no Congresso Nacional nos próximos anos.
Protagonismo sindical
Presidente do Sindicato Metabase de Itabira e representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Vale, André Viana afirmou que o acordo consolida um modelo de negociação coletiva que poderá servir de referência para outras empresas brasileiras.
Segundo ele, a força da negociação coletiva demonstra que o negociado pode prevalecer sobre o legislado, princípio já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal. Viana destacou ainda que o acordo formaliza práticas que já vinham sendo construídas ao longo dos últimos anos entre sindicato e empresa.
Fortalecimento do diálogo
Representando a Vale, o diretor de Relações Trabalhistas da empresa, João Franceschini ressaltou a importância do diálogo permanente entre empresa e sindicato.
“Quero agradecer ao Carlos e ao André por promoverem o diálogo permanente entre empresa e sindicato e pelo fortalecimento da negociação coletiva, que representa um ganho tanto para a empresa quanto para os trabalhadores”, declarou.
Relação com a NR-1 e saúde mental
O acordo também se conecta às diretrizes da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata da segurança e saúde no trabalho. A partir de 2026, a norma passará a incluir a obrigatoriedade de gestão de riscos psicossociais, como estresse ocupacional e burnout.
De acordo com representantes sindicais, cláusulas relacionadas à NR-1 já vêm sendo implementadas pela Vale desde o ano passado por meio de negociações com o Metabase de Itabira, antecipando medidas voltadas à saúde mental dos trabalhadores.
Histórico de conquistas
Durante o evento, André Viana relembrou outras iniciativas consideradas pioneiras nas negociações entre o sindicato e a mineradora. Entre elas, a inclusão de cláusula de teletrabalho no acordo coletivo antes mesmo da pandemia da Covid-19, medida que posteriormente contribuiu para a preservação de empregos durante a crise sanitária.
O dirigente sindical também citou a ampliação da licença-paternidade para 30 dias, acima do período previsto em lei, além da antecipação de medidas ligadas à NR-1.
Com o novo acordo, o Sindicato Metabase de Itabira reafirma seu papel de protagonismo nas negociações trabalhistas e fortalece a discussão sobre novos modelos de jornada de trabalho no Brasil.