A pedido do Ministério Público de Minas Gerais, um ex-prefeito de Itaúna, no Centro-Oeste mineiro, foi condenado a seis anos e um mês de prisão em regime fechado por participação em um esquema de rachadinha envolvendo servidores comissionados entre os anos de 2018 e 2021.
Além do ex-chefe do Executivo municipal, um ex-secretário de Regulação Urbana e um ex-chefe de Gabinete também foram condenados pelo mesmo crime. As penas variam entre dois e quatro anos de reclusão. A Justiça também determinou a suspensão dos direitos políticos dos três enquanto durarem os efeitos da condenação, além da perda de eventuais cargos públicos que ocupem.
Segundo a Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO), servidores comissionados eram pressionados a repassar parte dos salários para, supostamente, financiar a campanha de reeleição do então prefeito. De acordo com as investigações, a cobrança era acompanhada de ameaças de exoneração e os pagamentos deveriam ser feitos em dinheiro vivo, dentro de envelopes.
O Ministério Público informou que o esquema foi comprovado por meio de gravações ambientais realizadas durante reuniões, troca de mensagens entre os envolvidos e depoimentos de vítimas e testemunhas.
Ainda conforme o MPMG, os valores cobrados variavam de acordo com o cargo ocupado pelos servidores. Aqueles que se recusavam a realizar os repasses poderiam sofrer retaliações e até demissão.
Uma das testemunhas relatou que, após resistir à cobrança, passou a sofrer perseguição interna e acabou sendo exonerada meses depois.
Os envolvidos foram denunciados pelo crime de concussão, caracterizado quando um agente público exige vantagem indevida em razão da função exercida.