O Tribunal Superior Eleitoral realiza nesta terça-feira (14/04), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente da Corte. Atual vice-presidente do tribunal, ele deve assumir o comando após o encerramento do mandato da ministra Cármen Lúcia, previsto para o fim de maio.
A escolha ocorre de forma simbólica porque segue o critério de antiguidade entre os ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal que integram o TSE. Com a mudança, o ministro André Mendonça assumirá a vice-presidência da Corte eleitoral. A data oficial da posse ainda não foi definida.
A atual presidente decidiu antecipar sua saída do cargo para facilitar a transição administrativa antes do período eleitoral. Embora pudesse permanecer no tribunal até agosto, Cármen Lúcia já indicou que pretende deixar o TSE para se dedicar exclusivamente às atividades no STF.
Com isso, o ministro Dias Toffoli passará a ocupar uma cadeira efetiva no tribunal eleitoral.
Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao STF em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, na vaga deixada pelo ministro Celso de Mello. Antes disso, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, além de ter sido advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
O TSE é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas indicados pelo presidente da República, além dos substitutos. Com a saída de Cármen Lúcia, a nova composição da Corte contará, nas vagas do STF, com Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli; nas cadeiras do STJ, com os ministros Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva; e, como juristas, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.