A Vigilância Sanitária e a equipe de Posturas da Prefeitura notificaram produtor de bebida alcoólica sem documentação e registro no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
A Prefeitura de Itabira, por meio da Vigilância Sanitária, em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais (PM-MG), realizou uma ação de fiscalização, no bairro Vila Amélia, nesta segunda-feira (13). A operação teve como objetivo apurar uma denúncia sobre a possível produção, envase e comercialização irregular de bebida alcoólica sem registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Durante a fiscalização, foram encontrados diversos recipientes inadequados para o armazenamento da bebida, como contêineres IBC, bombonas e garrafas PET, além de tonéis de madeira utilizados para envelhecimento. Segundo o proprietário, a bebida era produzida em um imóvel rural no município de Ferros e transportada para comercialização em Itabira.
Além do uso de embalagens inadequadas e reutilizadas sem comprovação sanitária, os rótulos da bebida estavam incompletos, sem as informações obrigatórias exigidas pela legislação vigente. Diante dos riscos à saúde pública decorrentes da fabricação e venda clandestina, a equipe de Vigilância Sanitária e os fiscais da Posturas da Prefeitura, procederam com a apreensão e inutilização do produto no local, evitando o consumo e a comercialização.
De acordo com o coordenador de Vigilância Sanitária, Flammarion Ferreira, a ação reforça o compromisso com a saúde e segurança da população. “A produção e venda de bebidas alcoólicas sem registro e fiscalização colocam em risco a saúde pública. Por isso, a colaboração da comunidade, através de denúncia, é fundamental para combater as irregularidades”. O coordenador ressaltou ainda que a prática é infração grave, sujeita às penalidades legais.
Para denúncias e informações, a população pode entrar em contato com a Vigilância Sanitária de Itabira pelo telefone (31) 3839-2675.