O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um pedido liminar para revogar a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam. A decisão foi assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, da quinta turma, nesta sexta-feira (26/09). O parecer do magistrado atende a um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do cantor, que é filho de Marcinho VP, apontado como líder do Comando Vermelho (CV).
O ministro oficiou a 3ª Vara Criminal do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro sobre a concessão da liminar. Para que Oruam seja solto, porém, é preciso que o governo do Rio de Janeiro, onde ele está detido, seja notificado. Ao conceder a liminar, Joel Ilan citou que a fundamentação utilizada para prender o rapper era ‘insuficiente’.
“Defiro o pedido liminar para revogar a prisão preventiva do recorrente Mauro Davi dos Santos Nepomuceno até o julgamento definitivo do presente recurso ordinário, determinando sua substituição por medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP, a serem definidas pelo magistrado de primeiro grau”, argumentou o ministro na liminar.
Oruam estava preso desde o dia 22 de julho. Ele está detido em uma penitenciária em Bangu, na zona Oeste do Rio de Janeiro. Em meio ao protesto de fãs, Oruam se entregou à polícia pouco mais de 24 horas após ter a prisão decretada.