Casamentos que desafiam velhas regras, famílias empresárias que recorrem a holdings para organizar o patrimônio, decisões judiciais cada vez mais ágeis e, agora, a presença crescente da Inteligência Artificial nas relações de consumo. Esses foram os temas que movimentaram o Seminário de Direito de Família e Responsabilidade Civil, realizado nos dias 9 e 10 de setembro, no auditório da UniFuncesi, em Itabira, uma iniciativa da OAB Itabira.
Longe de ser apenas um encontro acadêmico, o evento foi um verdadeiro mergulho nos dilemas que desafiam advogados, juízes e promotores no dia a dia da Justiça – e também um alerta para o impacto da tecnologia nas relações humanas.
Família e patrimônio em tempos de mudança
Na primeira noite, os palestrantes colocaram em pauta os impasses e as novas ferramentas do Direito de Família com as palestras:
“Regimes de bens e alguns dilemas reais” – Dra. Renata Barbosa, Advogada e Professora de Direito Privado
“Antecipação de tutela: julgamento parcial de mérito e suas contribuições à efetivação do direito das famílias” – Des. Newton Teixeira, Desembargador do TJMG
“A holding e o direito das famílias” – Dr. Jesmar Silva, Conselheiro Seccional da OAB/MG
O Direito frente à Inteligência Artificial
Se o primeiro dia trouxe dilemas clássicos, o segundo projetou o futuro: como responsabilizar sistemas autônomos por danos? E até onde a tecnologia pode interferir na vida do consumidor?
Estes foram os temas abordados pelo Prof. Bruno Zampier, Delegado da Polícia Federal, que ministrou sobre a “Responsabilidade civil e inteligência artificial”, e pelo Dr. Renato Ângelo, Promotor de Justiça, pontuando “Os impactos da IA no direito do consumidor”.
Para a presidente da OAB Itabira, Dra. Patrícia de Freitas, o seminário reafirma a missão da instituição de preparar a advocacia para as transformações do mundo jurídico:
“Precisamos antecipar os desafios e construir respostas para um cenário que muda todos os dias. Este evento foi um passo nessa direção”.
A Conselheira Seccional da OAB/MG, Dra. Fabíola, uma das organizadoras, reforçou o caráter transformador do encontro:
“Mais do que transmitir conteúdo, buscamos provocar reflexão. A advocacia precisa estar pronta para lidar com questões inéditas – da partilha de bens à responsabilização de algoritmos”.
Com discussões que tocaram no presente e projetaram o futuro, o seminário mostrou que o Direito de Família e a Responsabilidade Civil estão no epicentro das mudanças sociais e tecnológicas – e que a advocacia precisa estar um passo à frente para continuar garantindo justiça.