O presidente da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) e prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), afirmou nesta quarta-feira (20/08), durante o Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, que a mineração traz mais ônus do que bônus às cidades. A mesma visão foi compartilhada por outras autoridades presentes no evento, sediado no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte.
Em entrevista ao Diário do Comércio, o executivo disse que a produção mineral é agressiva e que o setor gera uma receita aos municípios muito aquém do necessário para arcar com os efeitos negativos da atividade. Segundo ele, os impactos da mineração impõem custos às administrações municipais que não são considerados nos cálculos das compensações financeiras que as mineradoras pagam para as prefeituras.
Ao discursar na abertura do evento, Lage foi categórico ao dizer que a mineração não vale a pena para os municípios nos dias atuais. O presidente da Amig ressaltou que existe uma ilusão de que os tempos são melhores para as cidades por receberem um percentual maior da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) em relação ao passado, mas que isso não é real, pois os problemas aumentaram em todos os sentidos.
“Temos uma maior pressão social, maior custo de saúde pública, maior custo de vida, pior qualidade do ar, uma dívida de R$ 20 bilhões em sonegação da Cfem, mais barragens, mais rejeitos, mais famílias atingidas”, enfatizou, pontuando ainda que a população de quase todos os territórios minerados do País enfrenta problemas emocionais.
Presidente do TCE-MG e prefeitos reforçam a opinião de Lage
Também durante o Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, o presidente do TCE-MG, o conselheiro Durval Ângelo, salientou que geralmente os municípios mineradores são lembrados pelo bônus da atividade, mas o ônus é pouco discutido. De acordo com ele, um estudo feito pelo órgão revelou que as condições sanitárias e de saúde das cidades mineradas são piores em comparação àquelas que não têm atividade mineral.
Em complemento, o prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez (Cidadania), reforçou que os municípios mineradores costumam carregar o título de cidade rica devido à arrecadação da Cfem, porém, poucos conhecem, de fato, os impactos que a mineração deixa nos territórios. Conforme o gestor, por vezes, o ônus é negligenciado e se torna invisível.
À reportagem, o prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), frisou que as cidades mineradoras vêm sofrendo, sobretudo, com a sonegação fiscal. Conforme ele, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que Mariana deixou de receber mais de R$ 1 bilhão da Cfem em valores sonegados por mineradoras, recurso que poderia ser utilizado para melhorar os serviços públicos e qualidade de vida dos moradores.
Ainda segundo Duarte, os municípios também sofrem com impactos diretos da mineração como o aumento da população flutuante, que gira em torno de 40 mil pessoas em Mariana. O líder do Executivo municipal pontuou que esse fluxo sobrecarrega o os sistemas de saúde e educação da cidade, além da mobilidade urbana, e eleva o custo de vida.
“Queremos saber qual é a responsabilidade das mineradoras em relação às cidades mineradoras, porque a alíquota paga hoje [pela Cfem] é insuficiente diante das demandas do poder público e, principalmente, o custo de vida da população local”, questionou.
Ibram diz que respeita as manifestações e que segue aberto ao diálogo
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) foi procurado para posicionamento a respeito das declarações feitas no evento. A entidade disse, em nota, que respeita as opiniões que foram manifestadas, entretanto, reafirma que a mineração é uma atividade essencial para o presente e o futuro do Brasil e do mundo – especialmente na transição energética, na inovação tecnológica e no desenvolvimento de infraestrutura.
“O setor tem avançado significativamente em práticas alinhadas aos princípios ESG, gerando empregos, arrecadação, investimentos sociais e melhorias concretas nas regiões onde está presente”, destacou o instituto, ressaltando que segue aberto ao diálogo com os municípios e demais partes interessadas, para encontrar caminhos conjuntos para ampliar os benefícios da mineração de forma sustentável, equilibrada e com geração de valor compartilhado.