A Polícia Civil de Minas Gerais cumpriu nessa terça-feira (05/08) dois mandados de prisão temporária contra suspeitos de praticarem crimes de estupro de vulnerável no município de São Domingos do Prata e no distrito de Conceição de Minas, pertencente ao município de Dionísio. As ações são resultado de denúncias recebidas após a campanha Maio Laranja, voltada à prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes.
Durante a campanha, que contou com palestras e ações educativas em parceria com o Tribunal de Justiça, Polícia Militar e a própria Polícia Civil ao longo do mês de maio, surgiram denúncias anônimas relatando possíveis abusos contra menores, incluindo um menino de 4 anos e um adolescente de 13.
As investigações, conduzidas pela Delegacia de Polícia Civil de São Domingos do Prata, identificaram dois suspeitos um homem de 56 anos e uma mulher de 46, ambos avós das supostas vítimas. Após representação ao Judiciário, a prisão temporária foi autorizada e cumprida em ações distintas.
Os suspeitos permanecerão à disposição da Justiça enquanto os menores passam por depoimento especial, assegurando proteção à integridade física e psicológica das vítimas. Por se tratar de crimes hediondos, as prisões têm prazo inicial de 30 dias, podendo ser prorrogadas ou convertidas em preventivas, conforme decisão judicial mediante manifestação do Ministério Público ou da Polícia Civil.
As investigações seguem em andamento e a Polícia Civil reforça o pedido para que casos semelhantes sejam denunciados por meio dos canais oficiais, garantindo o sigilo e a proteção dos envolvidos. Essas informações podem ser repassadas através dos telefones 197, da Polícia Civil; 190, da Polícia Militar; ou pelo Disque-Denúncia Unificado (DDU) 181, que garante o anonimato de quem denuncia.
O crime de estupro de vulnerável é descrito pelo artigo 317A do Código Penal brasileiro como “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”, sendo punido com pena de reclusão entre oito e 15 anos.