A Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos da Criança e do Adolescente do Vale do Rio Doce (CREDCA-VRD) iniciou, este ano, o projeto Fortalecendo Conselhos Tutelares: Formação e Integração na Defesa da Criança e do Adolescente, iniciativa que visa fomentar a atuação eficaz dos conselheiros tutelares da região do Vale do Rio Doce.
O projeto surge como resposta direta às demandas identificadas pelos promotores de Justiça que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente na região, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da articulação interinstitucional e para o fortalecimento da rede regional de proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
A iniciativa consolida a vocação constitucional do Ministério Público para a promoção da transformação da realidade de forma resolutiva e cooperativa. Coordenado e desenvolvido pela promotora de Justiça e coordenadora da CREDCA-VRD, Mariana Cristina Diniz dos Santos, o projeto inclui a presença de palestrantes especialistas na área de defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Estão previstos dez encontros mensais, com o conteúdo repassado aos presentes no auditório do Ministério Público em Governador Valadares sendo também transmitido on line para demais conselheiros da região.
O cronograma inclui diversas temáticas na área de atuação infantojuvenil voltadas à articulação da política de atendimento, atribuições do Conselho Tutelar no Sistema de Garantia de Direitos e aplicação prática das resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), assim como aspectos técnicos do serviço, como a importância da elaboração correta dos instrumentais.
Os três primeiros encontros ocorreram com sucesso de adesão, nos meses de abril, maio e junho, demonstrando o interesse dos atores em aprimorar sua forma de atuação em 14 comarcas, que abrangem em torno de 60 municípios.