Nesta terça-feira (18/07), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, anunciou a autorização de abertura de concursos para mais 2.480 cargos efetivos no governo federal.
Com as novas vagas, somadas às que já foram autorizadas este ano, são ao todo 8.360 vagas abertas somente em 2023.
Os salários variam de cargo médio e superior, começando em R$ 6 mil a R$ 21 mil, a depender do órgão. As remunerações mais altas são do Ipea. O impacto anual no orçamento federal deve ser de R$ 546 milhões, de acordo com o MGI.
O novo pacote de autorizações contempla os seguintes órgãos. Confira também a quantidade vagas:
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC): 50 vagas
- Inovação em Serviços Públicos (MGI): 650 vagas
- Banco Central do Brasil (BC): 100 vagas
- Ministério da Fazenda (MF): 40 vagas
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM): 60 vagas
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): 895 vagas
- Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO): 100 vagas
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA): 80 vagas
- Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP):100 vagas
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): 40 vagas
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): 35 vagas
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): 70 vagas
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): 50 vagas
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq): 30 vagas
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): 50 vagas
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT): 50 vagas
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana): 40 vagas
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc): 40 vagas
Nomeação
A ministra também destacou a autorização para provimento de 546 vagas, em concursos públicos que já estão em andamento. Foram autorizados a nomear os candidatos aprovados os seguintes órgãos:
- ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: 160 vagas
- IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Renováveis: 257 vagas
- IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: 102 vagas
- ANM – Agência Nacional de Mineração: 27 vagas
Vagas ao longo de 2023
Este ano, o governo já havia autorizado 5.880 vagas para concursos nas seguintes áreas: Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério da Educação, Ministério de Relações Exteriores, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Trabalho, Ministério da Saúde, além do próprio Ministério da Gestão.
Outros órgãos públicos que foram anunciados para prover vagas são o CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), CNPQ, CENSIPAM (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), Fiocruz, FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), INPI, INMETRO, INMET (Instituto Nacional de Meteorologia), INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
Também já foram autorizados concursos de terceiro-secretário de carreira da diplomacia do Ministério das Relações Exteriores (30 vagas); analista, tecnologista e pesquisador no Ministério da Ciência e Tecnologia (814 vagas); analista ambiental no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (98 vagas); 502 vagas de diversos cargos na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Além desses concursos para cargos efetivos, a ministra Esther Dweck também já havia assinado portaria autorizando o IBGE a realizar concurso para 8.141 vagas de contratação temporária visando a realização do Censo. Com as novas autorizações, no total, são 8.320 vagas efetivas e 8.141 temporárias.
Carreiras que brigam
Algumas dessas carreiras estão discutindo demandas específicas com o governo federal, como o Banco Central e da Agência Nacional de Mineração (ANM), que estão em operação padrão e em greve, respectivamente, em busca de mudanças específicas de reestruturação de carreira.
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), a realização de concurso antes da reestruturação da carreira não atende ao pleito dos servidores, e a operação padrão deve ser endurecida.
Na ANM, já foram feitas três paralisações este ano, cobrando concursos e a reestruturação da agência.
Essas demandas já fizeram a ministra Dweck afirmar que esses servidores estariam entre as primeiras categorias a terem mesas específicas de negociação instaladas pelo governo federal.