A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), emitiu um alerta aos comerciantes e responsáveis por estabelecimentos sobre tentativas de golpes envolvendo falsas cobranças para regularização e liberação de alvarás sanitários. O objetivo é prevenir prejuízos financeiros, proteger os empreendedores e orientar sobre os procedimentos oficiais de licenciamento.
De acordo com a Secretaria, foram recebidos relatos de estabelecimentos comerciais abordados por WhatsApp por pessoas que utilizam indevidamente o nome de um ex-coordenador da Vigilância Sanitária Municipal para solicitar pagamentos. Nas mensagens, os golpistas apresentam justificativas falsas relacionadas à regularização ou à liberação de alvarás sanitários.
Diante das denúncias, a Vigilância Sanitária esclarece que essas cobranças são indevidas e não possuem qualquer vínculo com o órgão municipal. A Prefeitura reforça que os procedimentos de fiscalização, licenciamento e emissão de alvarás seguem os trâmites administrativos estabelecidos pela legislação.
A administração municipal também destaca que as taxas, quando aplicáveis, são cobradas exclusivamente pelos sistemas oficiais, durante o processo de solicitação do documento. Portanto, pedidos de pagamento recebidos por contatos particulares, especialmente por aplicativos de mensagens, devem ser tratados com desconfiança.
A orientação aos comerciantes é não realizar transferências ou pagamentos diante de solicitações suspeitas. Também é importante não fornecer dados pessoais, documentos ou informações sobre os estabelecimentos sem antes confirmar a autenticidade do contato junto aos canais oficiais da Prefeitura.
Em caso de mensagens, ligações ou notificações suspeitas, os responsáveis devem guardar os registros das abordagens, procurar a Vigilância Sanitária para verificar a veracidade das informações e, se necessário, registrar uma ocorrência junto às autoridades policiais.
Canais oficiais de atendimento
Para esclarecer dúvidas e confirmar informações sobre o licenciamento sanitário, a Coordenadoria de Vigilância Sanitária de Itabira disponibiliza os seguintes telefones:
- (31) 3839-2675
- (31) 3839-2893
A Prefeitura reforça o compromisso com a orientação aos comerciantes, a proteção dos empreendedores e a segurança dos serviços públicos. A recomendação é que nenhuma cobrança ou solicitação recebida por contato particular seja considerada legítima sem a confirmação prévia pelos canais oficiais do município.


