O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (13) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) removam, no prazo de 24 horas, um vídeo que mostra crianças fazendo críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.
Publicado na segunda-feira (12), Dia das Crianças, o vídeo apresenta crianças lendo um texto que atribui ao governo Lula problemas como inflação e falta de segurança. O material também faz críticas ao Partido dos Trabalhadores e a Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente.
A gravação foi publicada inicialmente nas redes sociais de Nikolas Ferreira e, posteriormente, compartilhada no canal Tropa do Flávio, de apoio ao presidenciável, no WhatsApp.
A decisão foi tomada após um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula e alegou disseminação de desinformação contra o candidato. A determinação ainda deverá ser analisada pelo plenário do TSE.
Segundo Bellizze, o conteúdo “ultrapassou o razoável” ao tentar mobilizar eleitores por meio da exploração inadequada da inocência infantil. O ministro também apontou que o texto apresenta como fatos observações controversas e descontextualizadas.
Em um dos trechos, uma criança afirma: “Por favorzinho, arrume outro jeito de estragar sua vida, porque, votando pro PT, você estraga a minha também”.
O magistrado ressaltou que a simples participação de crianças e adolescentes em conteúdos políticos não configura, por si só, uma irregularidade. No entanto, a utilização desse público para transmitir narrativas potencialmente enganosas e propaganda negativa contra um candidato pode caracterizar uma prática irregular, conforme a avaliação da Justiça Eleitoral.