O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, derrubou neste domingo (11) a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que havia determinado a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O canal reúne milhões de participantes e está no centro de uma disputa judicial envolvendo a campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão de Kassio havia atendido a um pedido da campanha de Flávio, que acusou o deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG), criador do canal, de utilizar a plataforma para disseminar conteúdos desinformativos e ofensivos contra o candidato do PL. Entre as alegações estão publicações sobre um possível cancelamento do Bolsa Família, redução de aposentadorias e declarações atribuídas a Flávio sobre Nossa Senhora Aparecida.
Ao determinar a suspensão, Kassio afirmou que a liberdade de expressão não pode justificar ilícitos eleitorais e que a circulação de informações consideradas falsas pode comprometer o equilíbrio da disputa, especialmente diante da proximidade do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Janones criticou a decisão e afirmou que a medida representava censura. O parlamentar nega ter utilizado o canal para divulgar notícias falsas e sustenta que o espaço estava sendo organizado para mobilizar e orientar eleitores. Segundo ele, até então, o conteúdo era voltado à inclusão de participantes e à explicação sobre o funcionamento da iniciativa.
Ao derrubar a suspensão, Ricardo Vilas Bôas Cuêva destacou que o caso já estava sob sua relatoria e que havia determinado, no sábado (10), a apresentação de informações complementares antes da análise dos pedidos. Segundo o corregedor, a solicitação apresentada à presidência do TSE ocorreu 41 minutos depois dessa decisão e foi acompanhada de documentos que não estavam anexados à investigação sob sua responsabilidade.
O ministro argumentou que a atuação administrativa da presidência da Corte deve respeitar a competência jurisdicional do órgão responsável pelo processo, a fim de evitar decisões sobrepostas e preservar a segurança jurídica. A controvérsia será submetida ao plenário do TSE, que deverá decidir sobre o caso de forma definitiva. A data do julgamento ainda será marcada.
Lula também criticou a suspensão e afirmou que o Partido dos Trabalhadores acionaria a Justiça para contestar a medida. A campanha de Flávio, por sua vez, mantém as acusações contra Janones e pede providências em relação ao funcionamento do canal.