O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (27) o restabelecimento de uma publicação do humorista Antonio Tabet na rede social X sobre Nossa Senhora Aparecida. O conteúdo havia sido removido por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após pedido apresentado pela campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Na publicação, Tabet compartilhou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada da frase: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A mensagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro ou integrantes de sua família.
Flávio Bolsonaro havia recorrido à Justiça Eleitoral alegando que a publicação continha informação inverídica, discurso de ódio e imputação de crime. Em decisão liminar, André Mendonça determinou a retirada do conteúdo e de outras publicações consideradas semelhantes, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
Ao analisar o pedido de Tabet, Flávio Dino afirmou que a retirada da publicação dependeria de interpretar a expressão “família miliciana” como uma referência direta a Flávio Bolsonaro e seus familiares. Segundo o ministro, não havia grau suficiente de certeza sobre uma eventual ilicitude que justificasse a remoção do conteúdo sem uma análise mais aprofundada do caso.
Dino também determinou o restabelecimento de outras publicações que haviam sido retiradas com base no mesmo fundamento. Flávio Bolsonaro havia solicitado a remoção de mais de 1,5 mil conteúdos relacionados ao tema.
Na decisão que havia determinado a retirada dos posts, André Mendonça considerou que as publicações apresentavam conteúdo de elevada carga crítica e depreciativa e, em análise preliminar, avaliou que poderiam veicular informação considerada falsa ou descontextualizada, com potencial de interferir na formação da vontade do eleitor.
A controvérsia surgiu após a circulação de informações sobre uma suposta defesa, por grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro, da retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro negou que sua campanha defendesse essa mudança e publicou um vídeo para contestar a informação.
Ao suspender a decisão do TSE, Dino afirmou que a medida deveria considerar a proteção à liberdade de expressão e à liberdade religiosa. A decisão ocorre durante o período eleitoral de 2026, no qual a Justiça Eleitoral tem analisado pedidos relacionados à circulação de conteúdos políticos nas redes sociais.