Um grupo formado por ex-ministros de Estado, economistas, empresários e representantes da sociedade civil divulgou neste domingo (13) uma carta em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, em meio à crise interna que envolve integrantes da Corte.
O documento manifesta apoio às medidas adotadas por Fachin com o objetivo de preservar a autoridade do Supremo e defende uma apuração rigorosa e imparcial das acusações que vieram a público nas últimas semanas.
Os signatários afirmam que a investigação dos fatos e eventual responsabilização de pessoas que tenham cometido irregularidades são necessárias para recuperar a confiança nas instituições e preservar a democracia.
A carta também propõe reformas institucionais no STF, com o objetivo de fortalecer a colegialidade, garantir maior imparcialidade nos julgamentos, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões de conduta e ampliar a transparência e o controle social sobre a Corte.
Entre os signatários estão os ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr. e José Eduardo Cardozo, além do economista Pérsio Árida e do jornalista Eugênio Bucci.
O grupo também defende que a sessão plenária extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15) ocorra de forma pública e com ampla transparência, conforme previsto na Constituição Federal.
A crise no STF se intensificou nas últimas semanas após a divulgação de conversas atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, atualmente preso sob acusação de fraudes financeiras, e ao ministro Alexandre de Moraes. O episódio provocou novos desdobramentos entre ministros da Corte.
Na sequência, Moraes encaminhou acusações envolvendo o ministro André Mendonça no âmbito do inquérito das fake news. Diante do conflito entre os ministros, Fachin decidiu retirar Moraes da relatoria do processo.
Para terça-feira (15), está prevista uma sessão plenária extraordinária que deverá analisar a possibilidade de abertura de investigação sobre as supostas relações entre Moraes e Vorcaro.
Também está marcada para 23 de setembro uma sessão para analisar um pedido de investigação envolvendo André Mendonça. Segundo Fachin, o procedimento ainda está em fase de instrução e não reúne, neste momento, todos os elementos necessários para ser levado ao plenário.
Na carta, os signatários afirmam que a superação da crise exigirá mudanças capazes de impedir que a jurisdição do Supremo seja influenciada por interesses pessoais, políticos ou econômicos e defendem medidas para fortalecer a credibilidade da instituição.