O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira (11), rejeitar o registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. Os sete ministros que participaram do julgamento votaram pelo indeferimento do pedido apresentado por Marçal e pelo PRTB.
O voto da relatora, ministra Estela Aranha, foi acompanhado pelos ministros Ricardo Villas Bôas, Nunes Marques, André Mendonça, Antônio Carlos Ferreira, Floriano Peixoto e Dias Toffoli.
Pablo Marçal está inelegível até 2032 após ser condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo. A decisão está relacionada às eleições municipais de 2024, quando ele foi acusado de oferecer gravações de vídeos para candidatos a vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro.
Além da condenação, o Ministério Público Federal apontou outro impedimento para o registro da candidatura. Segundo o órgão, Marçal não estava filiado ao PRTB dentro do prazo exigido pela legislação eleitoral. No período indicado pelo MPF, ele ainda estava filiado ao União Brasil.
Com a decisão unânime do TSE, o pedido de registro da candidatura de Marçal à Presidência foi indeferido.