O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (6) para julgamento pelo plenário da Corte uma ação que trata de conversas que teriam sido trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e André Vorcaro, dono do Banco Master, além de outros interlocutores.
Com a decisão, caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, definir se o processo será incluído na pauta de uma das próximas sessões do plenário. Fachin também poderá avaliar que o caso não deve ser analisado pelo colegiado e, nesse cenário, deixar de pautar a ação.
A possibilidade de análise pelo plenário ocorre após Fachin já ter sinalizado que a situação envolvendo Alexandre de Moraes deve ser submetida à avaliação dos demais ministros da Corte. Segundo informações de interlocutores do Tribunal, existe a possibilidade de o julgamento ser marcado para uma das sessões previstas ainda nesta semana.
Apesar da liberação para julgamento, Alexandre de Moraes não será julgado neste momento pelas conversas atribuídas a ele. A análise terá como objetivo decidir se existem elementos que justifiquem a abertura de uma apuração sobre o caso.
A controvérsia ocorre em meio a outros procedimentos envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Fachin também deverá analisar uma decisão de Moraes que aponta possíveis crimes de responsabilidade e improbidade administrativa, além de alegações relacionadas a suposto favorecimento de determinado grupo político.
O plenário do STF, caso o processo seja pautado, deverá avaliar os elementos apresentados e decidir sobre os próximos passos, sem que isso represente, por si só, uma conclusão sobre a existência de irregularidades ou sobre eventual responsabilidade dos envolvidos.