A plataforma Discord informou nesta segunda-feira (17) que suspendeu, por tempo indeterminado, as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos entre usuários no Brasil. A decisão atende a uma determinação preventiva da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A medida foi determinada pela agência no último dia 12, após a Superintendência de Fiscalização identificar falhas na proteção de usuários, especialmente crianças e adolescentes. A decisão está relacionada a episódios de violência e coação de menores em ambientes digitais.
O prazo estabelecido pela ANPD para o cumprimento da determinação terminou nesta segunda-feira. Em comunicado, o Discord confirmou que os recursos de vídeo foram suspensos no país e afirmou que mantém diálogo com a agência para encontrar uma solução que permita a retomada da funcionalidade.
A suspensão não afeta as demais ferramentas da plataforma. Segundo a empresa, os usuários continuam podendo utilizar recursos de texto e áudio, além de outras funcionalidades disponíveis no aplicativo.
A ANPD informou que a medida cautelar foi adotada após a identificação de evidências de que a empresa não teria implementado medidas consideradas suficientes para prevenir e reduzir riscos relacionados ao acesso, exposição e facilitação de contato com conteúdos ou práticas que possam representar graves violações dos direitos de crianças e adolescentes.
O caso ganhou maior repercussão após a morte de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), em julho. Segundo informações divulgadas pelas autoridades, o episódio estaria relacionado a uma campanha de violência extrema conduzida em diferentes plataformas digitais.
O Discord classificou o caso como “devastador” e afirmou que o vídeo é um recurso importante para a experiência dos usuários. A empresa declarou que pretende trabalhar com a ANPD para restabelecer a funcionalidade no Brasil.
A suspensão ocorre no contexto da aplicação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.