O juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afastado após aparecer bebendo e fumando durante uma sessão virtual de julgamento continuará recebendo integralmente seus vencimentos enquanto o caso é investigado. Segundo informações divulgadas pelo tribunal, o magistrado recebeu R$ 85.585 em agosto, referentes ao trabalho realizado em julho. A remuneração bruta, antes dos descontos de imposto de renda e previdência, foi de R$ 105.073.
O TJMG informou que a manutenção dos pagamentos segue as normas aplicáveis aos procedimentos disciplinares envolvendo magistrados. O tribunal instaurou um procedimento administrativo para apurar uma possível falta funcional, mas não informou um prazo para a conclusão da investigação. O processo tramita sob sigilo.
O afastamento do juiz foi determinado na terça-feira (11), um dia após uma sessão realizada por videoconferência. Durante o julgamento, imagens mostraram o magistrado consumindo uma bebida diretamente de uma garrafa que aparentava conter vinho e fumando um cigarro enquanto a sessão ainda estava em andamento. Em outro momento, ele aparece deixando o enquadramento da câmera e retornando usando bermuda sob o blazer.
A decisão pelo afastamento foi tomada de forma unânime pelo Órgão Especial do TJMG. Além de ser afastado das atividades, o magistrado teve os acessos funcionais aos sistemas judiciais suspensos e ficou impedido de utilizar, para fins de trabalho, fóruns, prédios administrativos e outras instalações do tribunal.
Também foram suspensos o uso de veículos oficiais e o direito ao porte e registro de arma de fogo. Os processos que estavam sob a relatoria do juiz, que atuava no 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família, serão redistribuídos.
De acordo com o TJMG, o procedimento administrativo deverá observar as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a apuração de possíveis infrações funcionais cometidas por magistrados. Enquanto o processo estiver em tramitação, os vencimentos permanecem mantidos conforme previsto na legislação aplicável.