A Prefeitura de Itabira informou que determinou a contratação de uma auditoria externa para avaliar a execução do contrato de gestão do Pronto-Socorro Municipal, administrado pelo Hospital Nossa Senhora das Dores. A medida foi anunciada após declarações públicas do médico e vice-prefeito Marco Antônio Gomes, que levantou questionamentos sobre investimentos na unidade e possíveis irregularidades na aplicação de recursos da saúde.
Segundo a administração municipal, a auditoria terá como objetivo analisar de forma independente o cumprimento das obrigações previstas no contrato, os fluxos de atendimento, a aplicação dos recursos públicos e a eficiência operacional do serviço.
Em nota, o controlador-geral do Município, Hugo Gomes, afirmou que a Prefeitura recebeu com surpresa as declarações e destacou que a apuração será conduzida com base em critérios técnicos.
“A administração municipal agirá como sempre agiu: fortalecendo os mecanismos de controle, ampliando a fiscalização com uma auditoria externa e assegurando que todos os fatos sejam apurados com isenção e responsabilidade. A gestão não trabalha com especulações, mas com evidências e procedimentos técnicos”, afirmou.
A Prefeitura informou ainda que a fiscalização do contrato do Pronto-Socorro já ocorre de forma permanente por meio da Comissão de Acompanhamento do Contrato (CAC), formada por representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e do Hospital Nossa Senhora das Dores.
A comissão acompanha a prestação de contas, o cumprimento de metas assistenciais, indicadores de desempenho, produção dos serviços e aplicação dos recursos destinados à unidade.
De acordo com o município, o Pronto-Socorro de Itabira atende não apenas moradores da cidade, mas também pacientes de outros 12 municípios da microrregião, o que contribui para a alta demanda na unidade.
A administração municipal também destacou que a superlotação dos serviços de urgência e emergência é uma realidade enfrentada em diversas cidades brasileiras e está relacionada a fatores como aumento de atendimentos de baixa complexidade, pressão sobre a rede hospitalar e crescimento de casos de doenças respiratórias em determinados períodos do ano.
A Prefeitura reforçou que, caso sejam identificadas falhas, descumprimentos contratuais ou prejuízos à prestação dos serviços, serão adotadas as medidas necessárias conforme a legislação.
O município afirmou ainda que mantém diálogo com a direção do Hospital Nossa Senhora das Dores e que a auditoria será mais uma ferramenta para ampliar a transparência, aperfeiçoar a gestão e garantir atendimento adequado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).