Uma força-tarefa coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 89 trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho durante a colheita de café em três propriedades rurais localizadas nos municípios de Alto Caparaó, Mutum e Santana do Manhuaçu, na Zona da Mata de Minas Gerais.
A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF) e teve como objetivo combater violações de direitos trabalhistas e situações caracterizadas como trabalho em condições análogas à escravidão.
Segundo a fiscalização, todos os trabalhadores estavam sem registro em carteira e enfrentavam problemas relacionados às condições de trabalho e alojamento. Foram identificadas irregularidades como falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), ausência de estrutura sanitária adequada nas frentes de trabalho e alojamentos considerados precários.
De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho Wallace Pacheco, em uma das propriedades os trabalhadores precisavam fazer suas necessidades no mato devido à falta de instalações sanitárias. Ele também relatou que os alojamentos apresentavam condições consideradas degradantes.
Durante a fiscalização, os empregadores foram notificados para regularizar a situação dos trabalhadores e realizar a rescisão indireta dos contratos de trabalho, medida aplicada quando a quebra das obrigações ocorre por responsabilidade do empregador.
Até o momento, os trabalhadores receberam cerca de R$ 654,6 mil em verbas rescisórias. Ainda falta o pagamento de aproximadamente R$ 180,2 mil, valor que está sendo analisado pela força-tarefa após questionamento de um dos empregadores.
As propriedades poderão sofrer novas autuações por irregularidades trabalhistas, incluindo falta de registro, ausência de pagamento de direitos, problemas de segurança no ambiente de trabalho e condições degradantes. Os responsáveis também podem responder com base no artigo 149 do Código Penal, que trata do crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo.
Os trabalhadores resgatados foram retirados das propriedades, cadastrados para receber o seguro-desemprego especial, com previsão de pagamento de até seis parcelas no valor de um salário mínimo, caso permaneçam sem emprego formal.
A fiscalização informou ainda que trabalhadores vindos de outros estados tiveram o transporte de retorno custeado pelos empregadores. As empresas também poderão ser incluídas no cadastro nacional de empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “lista suja”.
O Ministério Público do Trabalho propôs termos de ajuste de conduta para regularização das empresas. Duas propriedades aceitaram os acordos, enquanto uma delas poderá ser alvo de ação civil pública.
Segundo os órgãos envolvidos, a operação reforça a importância da atuação conjunta no combate ao trabalho análogo à escravidão e na garantia de condições dignas aos trabalhadores rurais.