O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o início do recesso do Judiciário, em 2 de julho, a função vinha sendo exercida pelo vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
O regime de plantão do STF permanecerá em vigor até o dia 31 de julho, período em que as sessões presenciais do plenário permanecem suspensas. As atividades regulares do Supremo serão retomadas em 3 de agosto.
Mesmo durante o recesso, alguns ministros continuam em atividade para garantir o funcionamento da Corte. Além de Alexandre de Moraes, seguem atuando Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.
O STF informou ainda que o ministro Dias Toffoli continuará responsável pelo julgamento de processos das classes Reclamação (RCL), Petição (Pet), Inquérito (Inq) e Mandado de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin permanecerá atuando exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e processos vinculados por prevenção.
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão em período de férias.
Durante o recesso, os prazos processuais que se iniciariam ou se encerrariam no período ficam automaticamente prorrogados para 3 de agosto, data prevista para a retomada das atividades normais do Supremo Tribunal Federal.