O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual dos subsídios criados para conter a alta dos combustíveis durante o conflito no Oriente Médio. A primeira medida será o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixa de valer a partir desta quarta-feira (1º).
A decisão foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que explicou que a redução do preço internacional do petróleo tornou desnecessária a manutenção integral das medidas emergenciais adotadas nos últimos meses.
Segundo o governo, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ser negociado em torno de US$ 70, valor semelhante ao registrado antes da escalada das tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Apesar do fim do desconto de R$ 0,35 por litro no diesel, outros incentivos permanecem em vigor. Continuam valendo o subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel, o desconto de R$ 0,44 por litro da gasolina, o subsídio ao gás de cozinha (GLP), além da desoneração de tributos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação.
O ministro informou que a equipe econômica acompanha diariamente a evolução dos preços dos combustíveis e do petróleo para decidir quando os demais benefícios poderão ser retirados.
Além da queda nas cotações internacionais, o governo argumenta que a redução gradual dos subsídios também busca preservar o equilíbrio das contas públicas. De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, manter os incentivos por mais tempo poderia aumentar a pressão sobre o orçamento federal, especialmente diante da redução na arrecadação de royalties e tributos ligados ao petróleo.
Os subsídios foram implementados em março deste ano para amenizar os impactos da disparada dos preços internacionais provocada pela guerra no Oriente Médio. Na época, o pacote também incluiu isenções tributárias, linhas de crédito para empresas aéreas e reforço na fiscalização dos preços praticados nos postos de combustíveis.
A expectativa do governo é que, caso o petróleo permaneça nos níveis atuais, os demais subsídios ao diesel e à gasolina também sejam reduzidos gradualmente nas próximas semanas. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o processo foi planejado para minimizar possíveis impactos nos preços pagos pelos consumidores.