Após dez dias de julgamento, o mais longo da história recente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão, na madrugada desta quinta-feira (04) pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no caso da morte do menino Henry Borel, ocorrida em março de 2021, quando a criança tinha apenas 4 anos.
Já Monique Medeiros, mãe do menino, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo. Com isso, a decisão ficou sob responsabilidade da juíza Elisabeth Machado Louro, que concedeu perdão judicial pelo crime. No entanto, Monique foi condenada a1 ano e 4 meses por omissão diante das torturas sofridas pelo filho.
Os jurados entenderam que Jairinho foi responsável pela morte da criança e pelas agressões que antecederam o crime. Por outro lado, ele foi absolvido de duas acusações adicionais de tortura que também estavam sendo analisadas durante o julgamento.
O júri popular começou em 25 de maio e reuniu depoimentos de 22 testemunhas, entre peritos, policiais, médicos, familiares e pessoas ligadas aos réus. Durante o processo, laudos periciais apontaram que as lesões encontradas no corpo de Henry eram incompatíveis com acidentes domésticos e indicavam sinais de espancamento.
Henry Borel morreu em 8 de março de 2021 após dar entrada em um hospital da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, com múltiplas lesões internas e em parada cardiorrespiratória. O caso teve grande repercussão nacional e levou à criação da Lei Henry Borel, que fortaleceu mecanismos de combate à violência doméstica contra crianças e adolescentes.
Com a decisão do júri, encerra-se uma das etapas mais importantes do processo, embora ainda sejam possíveis recursos às instâncias superiores. O julgamento foi acompanhado por familiares, autoridades e pela imprensa de todo o país, tornando-se um dos casos criminais de maior repercussão dos últimos anos no Brasil.