A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Segundo a denúncia, o caso está relacionado a vídeos publicados por Zema em suas redes sociais, intitulados “Os intocáveis”, nos quais o político faz sátiras associando o ministro e outros integrantes da Corte ao caso do Banco Master.
A manifestação da PGR foi protocolada por volta das 17h30 desta sexta-feira e ainda não tem relator no STJ.
O crime de calúnia ocorre quando há imputação falsa de fato definido como crime. Zema é pré-candidato à Presidência da República e já vinha trocando críticas públicas com Gilmar Mendes após declarações do ministro à imprensa.
Além de criticar os vídeos, Gilmar Mendes também ironizou o ex-governador e afirmou que ele “governou Minas com liminares do STF”, em referência a decisões judiciais que suspenderam o pagamento da dívida do estado com a União.
Em meio ao embate, o ministro chegou a solicitar a inclusão de Zema no inquérito das Fake News, que tramita no Supremo Tribunal Federal.
Em nota, Zema afirmou que “os intocáveis não aceitam críticas” e disse que não irá recuar nas manifestações públicas.