O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio de técnicos da Central de Apoio Técnico (Ceat), a pedido da Coordenadoria Estadual de Execução Penal e Tutela Coletiva do Sistema Prisional (Coeep), vinculada ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Segurança (CAO-SEP) e a 3ª Promotoria de Justiça de Timóteo, na região do Vale do Rio Doce, realizou uma vistoria acompanhada de técnicos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) no Presídio Feminino de Timóteo. A vistoria ocorreu no dia 25 de março deste ano, e também foi acompanhada pela diretora do presídio.
O objetivo da vistoria foi verificar as condições estruturais e o funcionamento da unidade prisional. Desde 2020, o presídio que abrigava apenas detentos masculinos passou a ser exclusivamente feminino. “Em resumo, viemos verificar a atual capacidade da unidade e quais melhorias são necessárias para adequar e trazer uma forma mais humanitária de cumprimento de pena”, explicou o promotor de Justiça Frederico Duarte Castro.
O presídio tem capacidade para 180 detentas, mas hoje opera com 262, divididas em dois blocos, o bloco A e o bloco B. O segundo foi inaugurado em 2021 na unidade prisional. “O bloco B é um bloco mais novo, portanto ele tem uma condição melhor de acomodação. O bloco A, que é mais antigo, demanda um pouco mais de atenção. Há uma questão de infiltração e celas com necessidade de um pouco mais de iluminação”, explicou o promotor de Justiça.
Uma guarita do presídio foi desativada por conta de problemas em uma parte do muro da unidade. Durante a vistoria, a Sejusp informou ter ciência do problema e que as obras estão previstas para o segundo semestre deste ano. “Foi uma vistoria produtiva. Primeiro por ser conjunta e que tem a possibilidade de dialogarmos e construirmos soluções para os problemas que demandam orçamento e envolvimento de recursos públicos. Alguns dos problemas têm soluções menos complexas e outras demandam investimento. Por isso a importância da atuação conjunta”, finalizou o promotor de Justiça.
O laudo completo da visita será confeccionado pela Ceat e servirá de base para que os órgãos possam enxergar as melhorias necessárias na unidade prisional.