Eleitores que desejam emitir o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral ou atualizar dados cadastrais têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado, e os atendimentos só serão retomados após as eleições de 2026.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a biometria é obrigatória para procedimentos como alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados. Sem o cadastro biométrico, essas solicitações não poderão ser concluídas dentro do prazo.
Para o dia da votação, no entanto, a ausência de biometria não impede o voto, desde que o título esteja regular. Nesse caso, o eleitor poderá votar normalmente mediante apresentação de documento oficial com foto.
Quem pode tirar o primeiro título
O primeiro título eleitoral pode ser solicitado a partir dos 15 anos de idade, embora o voto só seja permitido para quem tiver 16 anos completos na data da eleição. Para jovens entre 16 e 18 anos, o voto é facultativo; a partir dos 18 anos, torna-se obrigatório.
A solicitação pode ser iniciada pela internet, mas o processo deve ser concluído presencialmente, especialmente para o registro biométrico.
Biometria também tem prazo
Com o fechamento do cadastro eleitoral em maio, o atendimento biométrico será suspenso. Por isso, eleitores que ainda não fizeram a biometria devem iniciar o procedimento até o início de abril, por meio do Autoatendimento Eleitoral, e concluir a etapa presencial até 6 de maio, em um cartório eleitoral.
O cadastro pode ser iniciado nos sites do TSE ou dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mas exige comparecimento presencial para coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura.
O que é a biometria eleitoral
A biometria consiste no registro das características físicas únicas do eleitor, incluindo impressões digitais dos dez dedos, fotografia para reconhecimento facial e assinatura eletrônica. Segundo a Justiça Eleitoral, o objetivo é aumentar a segurança do processo, evitar fraudes e impedir a duplicidade de registros.
Como regularizar antes do fechamento
- Acessar o Autoatendimento Eleitoral até o início de abril;
- Preencher o formulário de pré-atendimento;
- Agendar o comparecimento presencial no cartório eleitoral;
- Comparecer em até 30 dias após a solicitação, sob pena de cancelamento do pedido;
- Apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência recente.
Pendências geram restrições
Quem não regularizar o título pode enfrentar restrições fora do período eleitoral, como dificuldade para assumir cargos públicos, renovar matrícula em universidades públicas, obter empréstimos em bancos públicos e emitir documentos. A restrição para emissão de passaporte não se aplica a brasileiros que vivem no exterior e precisam retornar ao país.
Calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O segundo turno, se necessário, ocorrerá em 25 de outubro.