A Prefeitura de Congonhas, na região Central de Minas Gerais, confirmou nesta quarta-feira (28/12) um novo episódio de contaminação do Rio Maranhão, afluente do Rio Paraopeba, provocado por atividades minerárias no município. Este é o terceiro registro do tipo em menos de uma semana, aumentando o alerta das autoridades ambientais e da população local.
Desta vez, a ocorrência foi identificada em uma área da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), no dique de Fraile, situado na Mina Casa de Pedra, que atualmente passa por obras emergenciais. O volume de material que atingiu o curso d’água não foi divulgado. Em nota, a CSN informou que não houve vazamento de lama, mas sim o carreamento de sedimentos, provocado por enxurradas em estradas internas da empresa durante o período de chuvas intensas.
Assim como nos dois episódios anteriores — registrados em estruturas da mineradora Vale —, o caso ocorreu após as fortes chuvas do último fim de semana. No entanto, a situação só foi oficialmente constatada após uma vistoria técnica realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, na terça-feira (27).
Segundo a prefeitura, não foram identificados danos estruturais no dique, mas foi confirmado o “carreamento de resíduos da atividade minerária” para cursos d’água da região. Os impactos ambientais foram classificados como de natureza moderada, mas suficientes para motivar medidas administrativas por parte do município.
“Ainda que nenhuma estrutura tenha se rompido, as vistorias identificaram falhas nos sistemas de drenagem e danos ambientais decorrentes do carreamento de resíduos minerários que atingiram corpos d’água. Diante disso, o município adotará as medidas administrativas cabíveis, incluindo a lavratura de autos de infração contra o empreendimento”, informou a administração municipal, em nota oficial.
De acordo com o Executivo local, as enxurradas tiveram origem em deficiências no sistema de drenagem das vias internas da CSN, o que direcionou um grande volume de lama ao dique de Fraile. O material acabou atingindo também a Cachoeira de Santo Antônio, situada no Parque da Cachoeira, área de relevância ambiental e turística do município.
“No dique de Fraile, na região do bairro Plataforma, foi identificado carreamento significativo de resíduos, o que motivou a exigência de adequações estruturais para que a estrutura suporte adequadamente o elevado volume de material proveniente de diferentes direções, evitando riscos de extravasamento”, destacou a prefeitura.
Denúncia antecedeu o episódio
Dias antes da confirmação oficial do incidente, o problema já havia sido comunicado ao poder público. Na última sexta-feira (23), o diretor da Unaccon, Sandoval Pinto, encaminhou um documento à prefeitura alertando sobre o risco de enxurradas na área da CSN.
“Carreamento de sólidos em grande volume para curso d’água que cruza a ferrovia, com nascente em áreas da CSN Mineração que estão sendo decapeadas”, descreve a denúncia.
Segundo Sandoval, moradores do bairro Plataforma enviaram vídeos que mostravam uma lama espessa escoando em direção ao Rio Maranhão. “As imagens indicavam claramente que o material era proveniente do desmatamento realizado pela CSN para a implantação da pilha de Fraile”, afirmou.
O município informou que segue monitorando a situação e que novas fiscalizações serão realizadas para evitar a reincidência de impactos ambientais na região.