Na madrugada deste domingo (11/01), por volta da meia-noite, a Polícia Militar de Minas Gerais foi acionada pela Central de Operações da Polícia Militar (COPOM) após receber diversas denúncias anônimas de moradores sobre som em volume excessivamente alto em uma residência localizada no bairro Fênix, em Itabira.
Ao chegarem ao local, os militares constataram a poluição sonora, provocada por uma caixa de som de alta potência instalada na garagem do imóvel. No ambiente, havia pessoas consumindo bebidas alcoólicas, e o barulho gerado vinha causando perturbação recorrente ao sossego da vizinhança, conforme relataram os moradores.
Um homem de 31 anos se apresentou como proprietário do equipamento de som. Diante da constatação direta da infração, os policiais deram voz de prisão em flagrante ao autor pelo crime de perturbação do trabalho ou do sossego alheios, previsto no artigo 42 do Decreto-Lei nº 3.688/41, que trata das Contravenções Penais.
Por se tratar de infração de menor potencial ofensivo, o homem não permaneceu detido. Ele assinou um Termo de Compromisso, comprometendo-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Itabira quando for devidamente intimado.
A caixa de som utilizada na infração foi apreendida e encaminhada para acautelamento. A Polícia Militar reforça que denúncias podem ser feitas de forma anônima e que ações como essa visam garantir o bem-estar e o sossego da comunidade.