O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que o Poder Judiciário julgou procedente a denúncia apresentada pela 5ª Promotoria de Justiça de Alfenas e condenou um homem pelos crimes de estupro de vulnerável e atentado violento ao pudor, cometidos contra crianças no município de Alfenas, no Sul de Minas.
Segundo o MPMG, os crimes ocorreram entre os anos de 2008 e 2019. O réu foi condenado por quatro crimes de estupro de vulnerável, praticados contra duas netas, ambas menores de 14 anos à época dos fatos, e por dois crimes de atentado violento ao pudor, cometidos contra a irmã de sua nora, que tinha sete anos quando sofreu os abusos. As penas somadas totalizam 84 anos de reclusão.
De acordo com a decisão da 2ª Vara Criminal da Comarca de Alfenas, em relação a um dos crimes cometidos em 2008, a condenação foi enquadrada como atentado violento ao pudor, tipificação penal vigente naquele período. Já os crimes praticados em 2013 e 2019 foram classificados como estupro de vulnerável, conforme a legislação atual.
Na sentença, o magistrado destacou que as provas produzidas no processo confirmam a autoria e a materialidade dos crimes. Conforme consta na decisão judicial, “não há dúvida de que o acusado tenha perpetrado as infrações penais que lhe foram atribuídas, ao menos duas vezes contra cada vítima, inexistindo circunstâncias que excluam sua culpabilidade ou o isente de pena”.
A condenação reforça, segundo o Ministério Público, o compromisso das instituições na proteção de crianças e adolescentes e no enfrentamento à violência sexual.