Com o objetivo de enganar a população e provocar pânico financeiro, voltaram a circular nas redes sociais informações falsas sobre a suposta taxação de transações financeiras a partir de R$ 5 mil. As mensagens enganosas afirmam, de forma incorreta, que essas operações seriam tributadas e que haveria multa de até 150% para quem não pagasse o falso imposto.
A Receita Federal esclarece que as informações são completamente falsas. De acordo com o órgão, a Constituição Federal proíbe a tributação sobre movimentações financeiras, o que torna impossível a criação desse tipo de cobrança nos termos da legislação atual.
Além disso, não existe qualquer imposto de 27,5% sobre transações financeiras, tampouco multa de 150% por ausência de declaração. A Receita reforça que não há, em nenhuma hipótese, tributação baseada na movimentação financeira de pessoas físicas.
Em nota, o órgão alerta que a disseminação de fake news desse tipo beneficia apenas criminosos, que se aproveitam da desinformação para causar confusão e prejuízos à população.
A Receita Federal também destacou que as mensagens falsas omitem informações importantes: a partir de janeiro, quem ganha até R$ 5 mil estará totalmente isento do Imposto de Renda, enquanto rendimentos de até R$ 7.350 terão desconto no tributo.
O órgão reforça o alerta para que os cidadãos não compartilhem conteúdos sem verificação e busquem sempre informações em canais oficiais. “Não caia em fake news”, conclui o comunicado.