Na manhã desta terça-feira, 18 de novembro, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no âmbito de investigação que apura a aquisição e o compartilhamento de arquivos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil.
As apurações indicam que o investigado compartilhava, por meio da internet, fotos e vídeos com cenas de abuso sexual, utilizando redes do tipo peer-to-peer (P2P). Esse tipo de tecnologia permite o compartilhamento direto de arquivos entre computadores de usuários, possibilitando que o material fique disponível a todos os participantes da rede, sem a necessidade de um servidor centralizado.
Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos um smartphone, um computador e diversos dispositivos de armazenamento, que serão encaminhados à perícia criminal para continuidade das investigações. No local, foram encontrados vários arquivos relacionados ao abuso sexual infantil. Diante do flagrante, o suspeito foi preso e conduzido à Delegacia da Polícia Federal em Juiz de Fora.
Embora a legislação brasileira ainda utilize o termo “pornografia infantil” — conforme previsto no art. 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que define como crime “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais para fins primordialmente sexuais” — a comunidade internacional recomenda a adoção das expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”. Essa mudança de terminologia busca evidenciar a gravidade e a dimensão da violência sofrida pelas vítimas.
A Polícia Federal reforça o alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de orientar e acompanhar crianças e adolescentes tanto no meio virtual quanto no ambiente físico. Conversar abertamente sobre os riscos online, ensinar práticas de navegação segura, monitorar o uso de redes sociais, jogos e aplicativos, e observar mudanças de comportamento — como isolamento repentino ou sigilo excessivo sobre atividades digitais — são medidas fundamentais para prevenir situações de abuso.
É igualmente essencial instruir crianças e adolescentes a identificar e denunciar contatos inadequados em ambientes virtuais, assegurando-lhes que podem e devem buscar ajuda. A prevenção continua sendo a forma mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar do público infantojuvenil, e a informação se mantém como uma ferramenta poderosa para salvar vidas.